A Nova Regulação Econômica (eBook)

Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)

Temas:

Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações.
LINDB, novo direito administrativo e regulação.
A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório.
Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica.
Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020.
A ordem econômica e a regulação do mercado.
Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil.
Direito Administrativo e regulação.
Os desafios regulatórios para uma economia de mercado.
Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor.
Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.
Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro